Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com a Educação das Relações Étnico- -Raciais no âmbito da Educação Básica de acordo com o art. 26-A, é correto afirmar: 1. Nos estabelecimentos públicos ou de ensino fundamental e médio torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e nos particulares o ensino é facultativo. 2. Incluir-se-á o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. 3. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. 4. O calendário escolar incluirá o dia 20 de julho como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.