Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialEnsino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)Avança SP 2026
Pref Louveira
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o , história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, européias, asiáticas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.