Questões de Legislação Penal Especial · CEV URCA

Legislação Penal EspecialEnsino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)CEV URCA 2026

Pref Crato

Questão de Legislação Penal Especial

(PSPT/CRATO) A Lei nº 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases – LDB 9394/96 para tornar obrigatória a temática da História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena nos currículos escolares brasileiros. Considerando essa legislac¸ ão e as Diretrizes Curriculares do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.