Questões de Legislação Penal Especial · FUNRIO

Legislação Penal EspecialEnsino de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639/2003)FUNRIO 2019

Pref Alta Floresta

Questão de Legislação Penal Especial

Leia o artigo referido a Lei n 11.645/08, que modifica parte do texto da LDB, e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. [...] o § 2 Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de .”

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.