Direito penal militar

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

Ernesto, soldado da Polícia Militar, escalado para serviço de guarda no seu batalhão, durante o horário de descanso, subtraiu a chave de uma viatura militar e com ela saiu da referida unidade, sem autorização ou justifi…

CBMGO· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)· 2024

Segundo o Código Penal Militar, na mesma pena do crime de deserção incorre o militar que praticar as condutas descritas abaixo, EXCETO:

Instituto AOCP· CBM PE· 2024

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· CBM PA· 2024

O CPM estabelece penas principais e penas acessórias para os crimes militares. Assinale a opção que apresenta somente penas principais.

Marinha· Marinha· 2024

Considerando o disposio no Código Penal Militar (CPM), é INCORRETO afirmar que, em tempo de paz, consideramse crimes militares os previstos no CPM e na legislação penal, quando praticados por:

Vunesp· EsFCEx· 2024

Com relação ao crime de insubmissão é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Durante operação da Polícia Rodoviária Federal na BR 101, na altura do município X, um soldado da polícia militar, fardado e em horário de serviço no Xº BPM, foi abordado conduzindo veículo particular de luxo com anotaç…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de São Paulo - Curso de Formação de Sargentos -· 2024

Luiz, sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agindo com dolo, deixou de apresentar-se no momento da partida da aeronave de que é tripulante. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Milita…

MS (SARMENTO)· CBM SC· 2024

O Código Penal Militar Brasileiro foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 1001, de 21 de outubro de 1969. De acordo com este Código, assinale a alternativa correta.

FGV· MPE GO· 2024

João, José e Carlos, militares do Exército Brasileiro, após receberem ordem legal de Petrônio, superior hierárquico, reuniram-se espontaneamente e, mediante o emprego de arma de fogo, negaram-se a cumpri-la. Registre-se…

FGV· TJ SC· 2024

Durante patrulhamento motorizado de rotina, por volta das 22 horas e 30 minutos, a guarnição comandada pelo sargento Athos e composta pelos soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan logrou identificar residência que, segund…

Legalle· BM RS· 2024

Segundo o Código Penal Militar, acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

Quando o Código Penal Militar (CPM) usa a expressão “o juiz pode considerar a infração como disciplinar”, em determinadas sanções de crimes, como nos Arts. 209, §6º, 240, §1º, e 260, o que se configura é:

Legalle· BM RS· 2024

Segundo o Código Penal Militar, NÃO é culpado quem comete o crime:

CBMGO· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)· 2024

De acordo com o Código Penal Militar, reuniremse militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior, constitui crime de:

Marinha· Marinha· 2024

Com relação às medidas de segurança, no Direito Penal Militar brasileiro, é correto afirmar que:

Cebraspe· CBM PA· 2024

Caso um soldado cometa crime militar, com base no CPM, o juiz poderá

Fundep· MPE MG· 2023

Assinale a alternativa CORRETA:

IDECAN· PM CE· 2023

Acerca da imputabilidade penal militar, disposta no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21.10.1969 e alterações posteriores) “Art. 48. Não é imputável quem, no momento da ação ou da omissão, não possui a capa…

CPS UNEB· CBM BA· 2023

De acordo com o Código Penal Militar, é correto afirmar: