Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2023· Marinha

Com relação aos juizados especiais criminais estaduais, assinale a opção correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2023· Marinha

De acordo com o Código Penal (decreto-lei nº 2.848/1940), assinale a opção que NÃO representa uma pena restritiva de direito.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· Marinha

Considerando o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a opção correta.

Direito PenalOutros temas· 2023· Marinha

A respeito dos crimes previstos no Código Penal Militar, assinale a opção correta.

Direito PenalOutros temas· 2023· Marinha

A luz do que dispõe o Código Penal (decreto-lei nº 2.848/1940) acerca da aplicação da lei penal, assinale a opção correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2023· Marinha

Acerca da extinção da punibilidade preconizada no Código Penal (decreto-lei nº 2.848/1940), assinale a opção correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2022· Marinha

De acordo com o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), NÃO é considerada uma causa extintiva da punibilidade:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2022· Marinha

Considerando as disposições do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) sobre os crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a fé pública, bem como o disposto na Lei nº 7.210, de 11 de julh…

Direito PenalTeoria do crime· 2022· Marinha

Sobre a aplicação da lei penal militar, o conceito de crime e a imputabilidade penal, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), marque a opção correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2018· Marinha

De acordo com o decreto-lei nº 2.848/40, Código Penal, é correto afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2018· Marinha

De acordo com o decreto-lei nº 2.848/40, Código Penal, analise as afirmativas abaixo e coloque V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a seguir a opção correta. ( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta…

Direito PenalAplicação da pena· 2010· Marinha

João praticou contra Maria, às 21h, do dia 15/01/2010 , o chamado "sequestro relâmpago" que tem com pena de reclusão de 6 a 12 anos, onde a restrição da liberdade da vítima durou até às 17h, do dia 16/01/2010. Acontece…

Direito PenalTeoria do crime· 2010· Marinha

"A grande diferença está na comparação entre o bem jurídico protegido e o sacrificado. Quando o bem jurídico preservado é da mesma importância e natureza do violado (ou menos importante), exclui-se apenas a culpabil ida…

Direito PenalOutros temas· 2010· Marinha

Acerca da reincidência, assinale a opção correta.

Direito PenalTeoria do crime· 2010· Marinha

"Não constituem excludentes de culpabilidade, alegações de ordem particular ou familiar desacompanhadas de provas." Trata-se o presente texto, da Súmula nº3, do STM. Os crimes a que esta Súmula se refere são:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2010· Marinha

Pedro, servidor público municipal, responsável pelo sistema de informática das multas de trânsi to , excluiu (modificou ou alterou), indevidamente, dados corretos de Paulo, que tinha sido multado por avanço de sinal v e…

Direito PenalAplicação da pena· 2010· Marinha

A s uspensão condicio n a l da pena, se aplica, e m tempo de paz, no crime de

Direito PenalOutros temas· 2009· Marinha

O profissional de enfermagem que injetar substância estranha, como dietas ou sucos, por via venosa, estará incorrendo em

Direito PenalOutros temas· 2009· Marinha

Se o profissional de enfermagem registrar ou mandar que se registre, no prontuário, informação falsa ou diversa a que deveria constar, alterando a verdade sobre o fato relevante, estará cometendo