O Código Penal Militar Brasileiro foi i… (MS (SARMENTO) 2024)

Questões de Direito Penal · MS (SARMENTO)

Direito PenalDireito penal militarMS (SARMENTO) 2024

CBM SC

O Código Penal Militar Brasileiro foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 1001, de 21 de outubro de 1969. De acordo com este Código, assinale a alternativa correta.

AO crime de insubmissão não admite redução de pena.BO crime de criação ou simulação de incapacidade física admite a forma culposa.CO crime de descumprimento de missão não admite, em caso algum, o aumento de pena.DO crime de omissão de providências para salvar comandados admite a forma culposa.

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