Question

Segundo o Código Penal Militar, acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

E) A injúria qualificada consiste em violência, ou outro ato que atinja a pessoa, e, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considera aviltante.

Answer

A) Incorre em calúnia quem, sabendo falsa a imputação, propala-a ou divulga-a.

Answer

B) A exceção da verdade na difamação somente se admite se a ofensa é relativa ao exercício da função pública, militar ou civil do ofendido.

Answer

C) Não constitui ofensa punível, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar, difamar ou caluniar, o conceito desfavorável em apreciação ou informação prestada no cumprimento do dever de ofício.

Answer

D) Se a ofensa é irrogada de forma imprecisa ou equívoca, quem se julga atingido pode pedir explicações em juízo. Se o interpelado se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa.

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