Direito penal militar

FGV· TJ SC· 2025

O soldado bombeiro militar Basílio se encontrava designado na guarda do Grupamento Marítimo (GMar) onde estava lotado, tendo iniciado seu serviço de 24 horas na guarita do portão de entrada da unidade às 8h da manhã de…

CEV UECE· PM CE· 2025

A reunião de militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o crime de

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que indica os delitos considerados crimes militares em tempos de paz.

Selecon· PM SE· 2025

Francisco é instrutor de tiro no Curso de Formação de Oficiais do Estado de Sergipe e aprendeu, ao ler a Constituição Federal, que a pena de morte não é admitida, salvo guerra declarada. Nos termos do Código Penal Milit…

Cebraspe· STM· 2025

Consideram-se crimes militares em tempo de paz apenas os previstos no CPM, excluindo-se, em qualquer situação, a legislação penal comum, em observância ao princípio da especialidade.

Instituto AOCP· PM PR· 2025

De acordo com o Código Penal Militar, o crime de deserção

IDECAN· Pref Patos· 2025

A Lei nº 9.099/1995, regulamentando os Juizados Especiais Criminais, estabelece os critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade como orientadores do curso do processo contra o ré…

Instituto AOCP· PM PR· 2025

Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar.

Cebraspe· STM· 2025

Militares da reserva ou reformados, quando empregados na administração militar, equiparam-se aos militares da ativa para efeitos da aplicação da lei penal militar.

CEV UECE· CBM CE· 2025

Em tempo de paz, aplica-se a suspensão condicional da pena pelo crime de

Selecon· PM SE· 2025

Cristiano, militar vinculado à Polícia Militar do Estado de Sergipe, é convocado para atuar como testemunha em processo que tramita no município vizinho ao de sua lotação. Após a apresentação da acusação, o advogado do…

Cebraspe· CBM PA· 2024

Assinale a opção que apresenta um crime impropriamente militar.

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Durante operação lei seca no município X, foi abordado veículo conduzido por um sargento da PM de folga, que, retornando de um aniversário com a família, declarou aos policiais militares que acompanhavam a operação que…

Instituto AOCP· CBM PE· 2024

Nos termos do Código Penal Militar, em tempo de guerra, a conduta de tomar o nacional armas contra o Brasil caracteriza o crime de

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Quando da fixação de pena privativa de liberdade, aplicável em decorrência de condenação por crime militar, o juiz togado levará em consideração dados fáticos encontrados no exame do processo a fim de adequar a reprimen…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Ernesto, tenente da PM, foi processado e julgado por ofender a integridade corporal de um casal de idosos quando, em atendimento à sala de operações do batalhão em que estava lotado, se dirigiu a local de conflito famil…

Instituto AOCP· CBM PE· 2024

De acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· EsFCEx· 2024

Com relação ao Direito Penal Internacional, é correto afirmar que os crimes de guerra surgem de um conceito oriundo do

MS (SARMENTO)· CBM SC· 2024

Segundo o Mestre do Direito Penal Brasileiro, Fernando Capez, crime é "todo fato humano que, propositadamente ou descuidadamente, lesa ou expõe a perigo bens jurídicos considerados fundamentais para a existência da cole…