Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Simone, 49 anos de idade, doutora em Direito Civil e professora universitária, realiza um sonho de criança ao conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua estada, entusiasmada com a riqueza cultural da cid…

Direito PenalOutros temas· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Em maio de 2022, Rodrigo, 62 anos de idade, casado, contador, mediante ardil, induz em erro Luciana, 61 anos de idade, divorciada, médica, e obtém, para si, vantagem ilícita em prejuízo de Luciana, gerando relevante res…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Guilherme, 36 anos de idade, em decorrência de graves dificuldades financeiras, com o escopo de reduzir o valor de sua conta de energia elétrica, adultera o aparelho medidor do consumo de energia de sua residência, prat…

Direito PenalOutros temas· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Guilherme, 38 anos de idade, em 31 de maio de 2024, na cidade de Tubarão-SC, adentrou um Supermercado Carrefour para adquirir produtos de limpeza, carnes e chocolates. Ele, percebendo os valores dos produtos, sem violên…

Direito PenalTeoria do crime· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Waldir, 39 anos de idade, professor universitário, motivado por desavenças profissionais, decide matar seu colega de magistério, Humberto, 45 anos de idade. Waldir comenta com o seu irmão, Américo, 48 anos de idade, sob…

Direito PenalOutros temas· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Rogério, três dias antes de completar dezoito anos de idade, em uma festa escolar, após o consumo de grande quantidade de bebida alcoólica e o consumo voluntário de drogas ilícitas, com a intenção de matar, efetua diver…

Direito PenalOutros temas· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Mário, 58 anos de idade, médico, em decorrência de cobranças de dívidas por parte de André, 42 anos de idade, decide ceifar a vida de André. Em 31 de maio de 2024, Mário, com animus necandi e portando arma de fogo com d…

Direito PenalTeoria do crime· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

João Bosco, 34 anos de idade, Delegado da Polícia Federal, é casado com Roberta, 32 anos de idade, psicóloga. O casal tem o sonho de ter filhos. Após anos de tentativas frustradas, o casal adota uma linda menina de 4 me…

Direito PenalOutros temas· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Cristina, 42 anos de idade, escrivã da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, em 23 de maio de 2024, recebe ordem de seu superior hierárquico para auxiliá-lo na prática de atos de tortura contra Ricardo, 35 anos de…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Matar mulher, por razões da condição do sexo feminino, até a Lei nº 14.994/24, era uma qualificadora no crime de homicídio, cuja pena era de reclusão de 12 a 30 anos. A Lei nº 14.994/24 inseriu, no Código Penal, o artig…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Márcia, 38 anos de idade, em decorrência de inúmeras dívidas bancárias e do desejo de realizar viagem nas férias de janeiro, decide praticar o crime de extorsão mediante sequestro, tendo como vítima Luiza, 6 anos de ida…