De acordo com o Código Penal Militar, a… (Instituto AOCP 2024)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalDireito penal militarInstituto AOCP 2024

CBM PE

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.

AExtingue-se a punibilidade, dentre outras causas, pela morte do agente.BA imposição da medida de segurança não impede a expulsão do estrangeiro.CA proibição de frequentar determinados lugares consiste em privar o condenado, durante um ano, pelo menos, da faculdade de acesso a lugares que favoreçam, por qualquer motivo, seu retorno à atividade criminosa.DNo caso de concurso de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente.EO curso da prescrição da execução da pena interrompe-se enquanto o condenado está preso por outro motivo.

Mais questões de Direito penal militar

MS Concursos 2026Em relação a aplicação da Lei Penal Militar, prevista no Código Penal Militar, (Decreto-lei n.º 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa correta. 6
CBMGO 2026Conforme o Código Penal Militar, sobre conceitos da Parte Geral relativos à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa CORRETA.
MS (SARMENTO) 2026Com base nas regras vigentes do Código Penal Militar, (Decreto-Lei n.º 1.001/69), determine a alternativa incorreta.
CEFETBAHIA 2026(Peso 3) João Ferreira foi conduzido à delegacia após supostamente praticar o crime de ameaça contra seu vizinho durante uma discussão decorrente de desentendimentos relacionados…
Fundatec 2026Conforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento condicional, se o condenado é primário e menor de 21 ou maior de 70 anos, o tempo de cumprimento da pena para a…

Ver as 467 questões de Direito penal militar

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.