Direito penal militar

Marinha· Marinha· 2023

Com relação aos juizados especiais criminais estaduais, assinale a opção correta.

IDECAN· PM CE· 2023

No que regula a Aplicação da Pena no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IAUPE· CBM PE· 2023

Quanto às disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE· CBM PE· 2023

Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime de deserção, disposto no artigo 187 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s)…

Vunesp· EsFCEx· 2023

“X”, Cabo da ativa do Exército Brasileiro, faltou ao serviço para o qual estava prévia e nominalmente escalado na Guarda do Quartel, no dia 11 de janeiro de 2023. No dia 13 de janeiro de 2023, “X” telefonou à sua Unidad…

IDECAN· PM CE· 2023

Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21.10.1969 e alterações posteriores), as assertivas abaixo, tratam da aplicação e especificidades da lei penal militar. Leia e responda o que se pede. I. Não…

Instituto AOCP· PM DF· 2023

À luz do Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente somente penas principais.

Instituto AOCP· PM DF· 2023

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· PM CE· 2023

Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21.10.1969 e alterações posteriores) “O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou…

Vunesp· TJM SP· 2023

É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,…

CPS UNEB· PM BA· 2023

Quanto ao crime de Descumprimento de Missão previsto no art. 196 do Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Abandonar, sem ordem superior, o posto…

Cebraspe· CBM_PA_23_CFO· 2023

Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime

Cebraspe· PM SC· 2023

Segundo o que dispõe o Código Penal Militar (CPM), são previstos(as) como pena principal e pena acessória, respectivamente,

IDECAN· PM CE· 2023

Quanto aos crimes contra a pessoa penalmente previstos no Código Penal Militar, temos o homicídio doloso, tipificado no art. 205. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conjunto de qualifica…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

Rodolfo, Sargento da Polícia Militar do Estado Alfa, estando de folga e à paisana, estacionou seu veículo em frente a uma farmácia, numa zona reconhecidamente perigosa, a fim de comprar alguns medicamentos. Contudo, dei…

IAUPE· PM PE· 2023

De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito…

IDECAN· PM CE· 2023

Os crimes militares são normalmente classificados como propriamente e impropriamente militares. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta somente crimes propriamente militares:

IAUPE· CBM PE· 2023

Com base no Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), especificamente acerta do tópico da “prisão em flagrante”, assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· PM CE· 2023

Acerca da Ação Penal e da Extinção da punibilidade, prevista no Decreto-Lei nº 1.001, de 21.10.1969 e alterações posteriores, é correto afirmar:

Cebraspe· PM PA· 2023

Comete(m) crime impropriamente militar