Direito penal militar

Fundep· TJ MG· 2005

Analise estas afirmativas referentes aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: I. A composição dos danos civis no Juizado Especial Criminal é homologada por sentença irrecorrível. o II. A Lei n 9.099/95, que regula o p…

CCMPM· MPM· 2005

O Sargento Espinha, militar com estabilidade, praticou crime de deserção e não se apresentou e nem foi capturado. Nesta hipótese:

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

Entre as afirmações contidas abaixo, marque aquela que está absolutamente acorde com os dispositivos vigentes na lei penal militar:

CCMPM· MPM· 2005

Em relação a crimes militares, assinale a alternativa correta:

CCMPM· MPM· 2005

Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é incorreto afirmar que:

CCMPM· MPM· 2005

Assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

Nos Crimes contra a pessoa previstos no Capítulo I, do Título IV, do Código Penal Militar, está correto afirmar-se que:

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

I - No crime de tentativa contra a soberania do Brasil a pena de reclusão de quinze a trinta anos, para os cabeças, é aplicada podendo ser diminuída de um a dois terços. II - Quando, por ineficácia absoluta do meio empr…

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

Entre as penas acessórias definidas no Código Penal Militar pode-se afirmar que não está prevista:

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

No tocante à Relação de causalidade na lei penal militar brasileira está correto afirmar-se que:

Cebraspe· DPU· 2004

Em tempo de guerra, um fato previsto como crime na legislação comum mas não na militar poderá ser considerado crime militar se praticado em presença do inimigo.

Cebraspe· DPU· 2004

A sentença que fixar pena de morte poderá ser imediatamente executada se for imposta em zona de efetiva operação militar e assim o exigir o interesse da ordem e da disciplina militares.

Cebraspe· DPU· 2004

A pena de reclusão superior a dois anos somente será cumprida pelo oficial em estabelecimento prisional civil após ser declarada a perda do posto e da patente.

CPCON· PC PB· 2003

A respeito de competência, uma das alternativas abaixo está, em parte, incorreta. Identifique-a.

Cebraspe· PM DF· 2003

Quando um oficial condenado a pena de reclusão tem a sua punição convertida em pena de prisão, ele deve cumprir essa pena em uma penitenciária militar.

Cebraspe· PM DF· 2003

Um cabo condenado a pena de dois anos de impedimento fica impedido de obter qualquer tipo de promoção ou de licença, bem como de sair do recinto da unidade em que serve, exceto durante as férias.