Em relação a crimes militares, assinale… (CCMPM 2005)

Direito PenalDireito penal militarCCMPM 2005

MPM

Em relação a crimes militares, assinale a alternativa correta:

AO crime de Revolta é o Motim armado, sendo a existência de armas o único e essencial ponto de distinção entre os dois crimes.BNo crime de Conspiração, punem-se os atos preparatórios que constituem sua conduta típica. A delação espontânea, a ele associada, tem o efeito de reduzir a pena, e não de isentar o agente da mesma.CNo crime de Desrespeito a Superior, cogita-se do critério ratione loci. É necessário que o desrespeito, além de ser perpetrado diante de outro militar – de qualquer posto ou graduação – ocorra em local sob administração militar.DNo crime de Incitamento, o sujeito ativo só pode ser militar.

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