Nos Crimes contra a pessoa previstos no… (Com. Exam. (STM) 2005)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (STM)

Direito PenalDireito penal militarCom. Exam. (STM) 2005

STM

Nos Crimes contra a pessoa previstos no Capítulo I, do Título IV, do Código Penal Militar, está correto afirmar-se que:

Ahomicídio privilegiado ocorre se o crime é cometido impelido sob o domínio de violenta emoção, não importa o motivo.Bse o homicídio é culposo ocorre uma forma qualificada se o agente deixa de prestar socorro à vítima.Cse o homicídio é culposo ocorre uma agravante se o agente deixa de prestar socorro à vítima.Dno crime de Provocação indireta ao suicídio, se o suicídio é apenas tentado não existe hipótese de punibilidade do agente provocador.

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