Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalDireito penal militarCebraspe 2003
PM DF
Questão de Direito Penal
Acerca do direito penal militar e do direito penal comum, julgue os itens a seguir. Quando um oficial condenado a pena de reclusão tem a sua punição convertida em pena de prisão, ele deve cumprir essa pena em uma penitenciária militar.
Mais questões de Direito penal militar
- IDECAN 2026Sabemos que o Código Penal Militar (Decreto-Lei Federal nº 1.001/69) divide os crimes militares em títulos específicos que reúnem os crimes em torno dos bens jurídicos tutelados.…
- MS Concursos 2026Em relação a aplicação da Lei Penal Militar, prevista no Código Penal Militar, (Decreto-lei n.º 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa correta. 6
- CBMGO 2026Conforme o Código Penal Militar, sobre conceitos da Parte Geral relativos à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa CORRETA.
- MS (SARMENTO) 2026Com base nas regras vigentes do Código Penal Militar, (Decreto-Lei n.º 1.001/69), determine a alternativa incorreta.
- CEFETBAHIA 2026(Peso 3) João Ferreira foi conduzido à delegacia após supostamente praticar o crime de ameaça contra seu vizinho durante uma discussão decorrente de desentendimentos relacionados…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.