Questões de Direito Penal
Direito penal militar
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- CPM, art. 362×
- CPM, art. 5º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito penal militar
Cebraspe· STM· 2013
A respeito da lei penal militar no espaço, do lugar do crime e da pena cumprida no estrangeiro, assinale a opção correta.
ResolverUEG· PM GO· 2013
É considerada pena acessória:
ResolverCebraspe· STM· 2013
No que refere à caracterização do crime militar, assinale a opção correta.
ResolverVunesp· PM SP· 2013
Para o fim da aplicação da lei penal militar, nos termos do artigo 9.º do Código Penal Militar, a expressão “militar em situação de atividade” referese a
ResolverCebraspe· STM· 2013
À luz do CPM, assinale a opção correta a respeito da disciplina do erro.
ResolverFUNIVERSA· PM DF· 2013
Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
ResolverUEG· PM GO· 2013
Segundo o Código Penal Militar, tem-se o seguinte:
ResolverCebraspe· MPU· 2013
Considere que João, dentista civil, tenha sido condenado pela justiça militar da União à pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de violência contra militar em serviço. Nessa situação, o condenado deve cumprir a pen…
Julgar o itemCOPS UEL· PC PR· 2013
Em relação ao procedimento previsto na Lei dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· PM SP· 2013
Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentarse o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”. Com base na descrição do tipo penal militar, é corre…
ResolverFUNIVERSA· PM DF· 2013
No que se ref ere à a plicação d a l ei penal militar, ass inale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· STM· 2013
No que se refere à aplicação do princípio da insignificância no direito penal militar, assinale a opção correta.
ResolverIOBV· PM SC· 2013
O Código Penal Militar prevê as principais penas, descritas no TITULO V, a partir do artigo 55, de onde se extraiu a única afirmação verdadeira abaixo. Aponte-a.
ResolverCCMPM· MPM· 2013
NO PROCESSO ESPECIAL DE DESERÇÃO, HAVENDO A PARTE DE DESDE ZERO HORA DO DIA 05 DE JANEIRO, SEXTA-FEIRA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
ResolverDIE PMSC· PM SC· 2013
Assinale alternativa CORRETA:
ResolverCCMPM· MPM· 2013
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
ResolverCebraspe· STM· 2013
A respeito da prescrição no direito penal militar, assinale a opção correta.
ResolverCCMPM· MPM· 2013
ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
ResolverCebraspe· STM· 2013
No âmbito do direito internacional humanitário, o principal objetivo do Direito de Nova Iorque é
ResolverFUMARC· TJM MG· 2013
Em relação aos crimes tentados no Direito Penal Militar, é CORRETO afirmar:
Resolver
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