Direito penal militar

Cebraspe· STM· 2013

A respeito da imputabilidade penal e do concurso de agentes, assinale a opção correta.

DIE PMSC· PM SC· 2013

O policial militar que desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade, estará, em tese, cometendo:

Cebraspe· STM· 2013

Assinale a opção correta a respeito da aplicação da lei penal militar no tempo e das leis penais excepcionais e temporárias.

CCMPM· MPM· 2013

NO PROCESSO ESPECIAL DE DESERÇÃO DE PRAÇA E DE OFICIAL:

Marinha· Marinha· 2013

Assinale a opção que NÃO corresponde a tipo penal previsto no Código Penal Militar.

Cebraspe· PM CE· 2012

Se o soldado, depois de imobilizar um cidadão que o tentava agredir, passa a agredi-lo, lesionando-o, ele responderá judicialmente pelas lesões causadas.

Cebraspe· PM CE· 2012

Se um soldado dormir em serviço, ele só responderá por crime militar se, durante seu sono, ocorrer fato que traga prejuízo para a administração militar.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2012

Policial militar que, reagindo à prisão, agride verbalmente superior de serviço, com palavras de baixo calão, denegrindo sua autoridade, comete, dentre outros, o delito militar de:

CETRO· PM SP· 2012

Durante uma instrução sobre a utilização de arma de fogo, o Sargento PM XXX, ao repreender verbalmente o Soldado PM YYY por seu comportamento inadequado e pela prática de procedimento irregular na instrução, foi ofendid…

UEG· POLICIA MILITAR - SOLDADO -· 2012

É considerada pena acessória:

CETRO· PM SP· 2012

Durante uma festa, o Soldado PM FFF envolve-se em uma discussão com o Soldado PM YYY, sendo que ambos estavam de folga nessa festa. Em certo momento, o Soldado PM FFF muito exaltado, desfere uma série de socos no Soldad…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2012

São crimes propriamente militares, previstos no Código Penal Militar.

Cebraspe· STM· 2011

Um adolescente com dezessete anos de idade que, convocado ao serviço militar, após ser incorporado, praticar conduta definida no CPM como crime de insubordinação praticado contra superior será alcançável pela lei penal…

Cebraspe· STM· 2011

No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridade superior.

Cebraspe· STM· 2011

Entende-se do último parágrafo do texto que as sanções a que o militar desertor for condenado serão aplicadas na presença do inimigo que ele deveria combater.

Marinha· Marinha· 2011

Uma Praça da Marinha do Brasil, que serve em Organização Militar em terra, foi licenciada às 17:00 horas do dia 1º e deveria regressar às 08:00 horas do dia 2 do mesmo mês, tendo deixado, no entanto, de fazê~lo. De acor…

Cebraspe· STM· 2011

Os crimes militares próprios correspondem aos crimes praticados por militares e previstos no Código Penal Militar.

Vunesp· PM SP· 2011

No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, é correto afirmar que

Cebraspe· STM· 2011

Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça” como o líder na prática de determinados crimes, é correto afirmar que, havendo participação de oficiai…

Cebraspe· CBM DF· 2011

O uso de documento falsificado a partir de fato atentatório ao serviço militar é classificado como crime militar em sentido próprio, ou seja, aquele que, embora previsto na legislação penal comum, também está tipificado…