Direito penal militar

IOBV· PM SC· 2015

Conforme o Código Penal Militar é crime punível com detenção, de um a dois anos:

Cebraspe· CBM CE· 2015

O policial militar em questão cometeu crime militar próprio. Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do direito penal militar.

Cebraspe· CBM CE· 2015

Suponha que um militar tenha cometido o crime de deserção no ano de 2014. Nessa situação, para que ele possa ser preso, é necessário que o responsável pela prisão tenha um mandado judicial.

Vunesp· PM SP· 2015

A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do Código Penal Militar – “Dormir em Serviço”, é correto afirmar que

Cebraspe· CBM CE· 2015

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um militar ficou ausente do quartel onde serve por quinze dias, e para fugir desse estabelecimento, obteve auxílio do seu irmão, servidor público civil. ASSERTIVA: Nessa situação, o irmão do militar…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2015

Considere as seguintes afirmativas sobre a teoria do crime no Código Penal Militar: I. Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravid…

IDECAN· CBM PB· 2015

Sobre o tratamento que o Código Penal Militar – CPM dá ao crime de embriaguez em serviço (Art. 202 do CPM), assinale a alternativa correta.

IOBV· PM SC· 2015

De acordo com o Código Penal Militar, não se admite expressamente a prática desse ilícito na forma culposa:

Cebraspe· CBM CE· 2015

Ainda que um militar condenado pelo crime de deserção tenha bons antecedentes, não lhe será concedido o benefício da suspensão da pena.

DIE PMSC· PM SC· 2015

Assinale a alternativa correta, de acordo com a situação descrita a seguir: O policial militar, preso pela prática de crime militar, que utilizando de violência contra pessoa, tenta fugir do local de seu confinamento, e…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Quando participam do crime de motim, os oficiais são sempre considerados sujeitos ativos, ou cabeças, para fins de aplicação da lei penal militar. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, se…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Marcos, tenente da polícia, envolveu-se em uma discussão com um desconhecido. A situação se agravou até os dois se agredirem fisicamente. Dias depois, Marcos tomou conhecimento de que o desconhecido com quem havia briga…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Se, terminadas as férias, um sargento deixar de se apresentar sem justo motivo dentro de oito dias, ele terá cometido o crime de deserção propriamente dita.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

A perda de posto e patente é uma “Pena Acessória” prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:

FGV· TJ GO· 2014

Em relação aos militares dos Estados, é possível afirmar que:

UFMT· MPE MT· 2014

Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições abaixo. I - Não se aplicam à segunda instância o art. 384 e parágrafo único do Código de Processo Penal (mutatio libelli), que possibilitam dar…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Com relação às “Penas Principais” previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Fica sujeito à declaração de incompatibilidade com o oficialato o militar condenado pelos crimes de:

CCMPM· MPM· 2013

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

Cebraspe· STM· 2013

No tocante às espécies de penas previstas no CPM e à sua aplicação, assinale a opção correta.