Question

Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Não há crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.

Answer

A) A participação de somenos importância é causa de diminuição da pena de um sexto a um terço.

Answer

B) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não será punido sequer pelos atos já praticados.

Answer

D) O agente q ue exec uta o cri me, ou del e participa, media nte pag a ou p romessa d e recomp ensa, n ão tem a sua pen a agravada no âmbito do Direito Penal Militar.

Answer

E) O soldado da polícia militar não é culpado se comete crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico em matéria de serviços, ainda que manifestamente criminosa.

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