Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalDireito penal militarCebraspe 2013
MPU
Questão de Direito Penal
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal militar. Considere que João, dentista civil, tenha sido condenado pela justiça militar da União à pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de violência contra militar em serviço. Nessa situação, o condenado deve cumprir a pena em penitenciária militar.
Mais questões de Direito penal militar
- IDECAN 2026Sabemos que o Código Penal Militar (Decreto-Lei Federal nº 1.001/69) divide os crimes militares em títulos específicos que reúnem os crimes em torno dos bens jurídicos tutelados.…
- MS Concursos 2026Em relação a aplicação da Lei Penal Militar, prevista no Código Penal Militar, (Decreto-lei n.º 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa correta. 6
- CBMGO 2026Conforme o Código Penal Militar, sobre conceitos da Parte Geral relativos à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa CORRETA.
- MS (SARMENTO) 2026Com base nas regras vigentes do Código Penal Militar, (Decreto-Lei n.º 1.001/69), determine a alternativa incorreta.
- CEFETBAHIA 2026(Peso 3) João Ferreira foi conduzido à delegacia após supostamente praticar o crime de ameaça contra seu vizinho durante uma discussão decorrente de desentendimentos relacionados…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

