Direito à vida e à saúde

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Considerando as disposições previstas no do Estatuto da Criança e do Adolescente relativas ao direito à saúde, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) No âmbito do SUS, os profissiona…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Dos Direitos Fundamentais, dados pelo ECA (Estatuto da criança e do adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) é CORRETO afirmar:

FUNATEC· Pref Palmeirante· 2023

Conforme a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

Assinale a alternativa incorreta sobre quais são as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, em seu Art…

Fundatec· PROCERGS· 2023

O Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, entre outros, a manter registro das…

UNIQUE· Pref Lins· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/90) elenca os direitos fundamentais garantidos à criança e ao adolescente. Em seu o art. 7° do ECA, a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à s…

Instituto Exittus· Pref PR do Colégio· 2023

De acordo com o ECA sobre a proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:

FAUEL· Pref Piên· 2023

A partir do estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

Avança SP· Pref Louveira· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, é uma legislação brasileira fundamental que visa assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Em conformidade com o disp…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Complete a lacuna e assinale a alternativa correta: Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à , mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento…

Avança SP· Pref Americana· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar: I - Esta Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente. II - Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto…

Fundatec· COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Prefeitura Municipal de Venâncio Aires Processo Seletivo· 2023

Analise as assertivas abaixo acerca da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA): I. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente esse Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. II. A criança e o adol…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Feliz· 2023

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, fornecer alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe, é uma:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

De acordo com o Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), A criança e o adolescente têm direito a:

IBADE· Pref Ibatiba· 2023

O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente vem assegurar o direito à saúde da criança e do adolescente, encontrando amparo na Constituição Federal. Nesse contexto, o artigo 11: I. assegura o atendimento médico…

INTEGRI BRASIL· Pref Socorro· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990), é correto afirmar:

Fundatec· IFFAR· 2023

Patrícia, assistente de alunos da escola XYZ, informa à professora Cátia que a aluna B apresenta marcas roxas sobre a pele, similares às de castigo físico e maus-tratos. No mesmo instante, as duas procuram a diretora Vi…

Avança SP· Pref Araçariguama· 2023

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ssinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Araçariguama· 2023

De acordo com a Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I - manter alojamento conj…