Questões de Legislação Penal Especial · IBFC
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeIBFC 2023
Pref Cuiabá
Questão de Legislação Penal Especial
Assinale a alternativa incorreta sobre quais são as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, em seu Art. 10.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.