De acordo com o ECA sobre a proteção à… (Instituto Exittus 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Exittus

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeInstituto Exittus 2023

Pref PR do Colégio

De acordo com o ECA sobre a proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:

AO atendimento pré e perinatal é assegurado à gestante apenas nos hospitais públicos.BOs estabelecimentos de atendimento à saúde não são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas durante o atendimento à gestante e ao recém-nascido.CO Poder Público é responsável por fornecer gratuitamente medicamentos, próteses e recursos Página 7 relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes que necessitem.DAs crianças portadoras de deficiência não receberão atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde.EÉ obrigatória a vacinação das crianças em todos os casos, independentemente das recomendações das autoridades sanitárias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.