Direito à vida e à saúde

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

A Lei nº 8.069, de 1990, estabelece que as crianças e os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei. Sobre o capítulo I: Do Di…

IVIN· Pref SD do Capim· 2024

Quanto ao Direito à Vida e à Saúde, é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (X) Manter registro das atividades desenvolvidas,…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à g…

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção hu…

Instituto Verbena· PADRE BERNARDO -· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece um conjunto de direitos fundamentais, dentre eles destacam-se os direitos à vida e à saúde. Quanto à assistência psicológica à gestante e à mãe, no p…

FGV· TJ SC· 2024

Camila, mulher em cumprimento de pena privativa de liberdade, encontra-se grávida de 6 meses. Ela está preocupada com o seu pré-natal, com a amamentação de seu filho quando nascer e com seus dois filhos que ficaram com…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos quanto à vida e à saúde. Esse direito deve ser garantido por meio de:

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

Complete o excerto abaixo, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de que permitam o nascimento e o desenvolvim…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a regra para vacinação das crianças?

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Conforme instituído na Lei Federal n° 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a ma…

Fundatec· GHC· 2023

Sobre a Lei nº 8.069/1990, sobre Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. A referida lei é aplicada somente aos hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública. II. Os regi…

FURB· Pref Schroeder· 2023

De acordo com o DataSUS, 104,8 mil laqueaduras e 51,5 mil vasectomias foram feitas em 2022 no Brasil. Ao encontro disso, segundo Gondim (2022), a facilitação do acesso aos métodos contraceptivos contribui para "a reduçã…

Vunesp· Pref Campinas· 2023

Sobre o direito à vida e à saúde expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

FAU UNICENTRO· Pref Laranjeiras Sul· 2023

A Lei 13.257 de 2016 Art. 8º descrita no título II “Dos direitos fundamentais” capítulo I “Do direito à vida e à saúde” exposto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Expõe sobre a proteção estendida ao período…

IDHTEC· Pref Condado· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, determina que o Sistema Único de Saúde – SUS, deverá promover programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfer…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2023

Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 7º (Lei nº 8.069/90, redação atualizada), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas soci…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo:

IDHTEC· Pref Condado· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é um importante diploma legal que visa assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, estabelecendo diretrizes para a p…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

De acordo com a Lei Federal no 8.069/1990, artigo 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, entre outros: