Os hospitais e demais estabelecimentos… (Avança SP 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAvança SP 2023

Pref Araçariguama

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:

Aidentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.Bfornecer declaração de nascimento onde constem, necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.Cproceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades, no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.Dmanter registro das atividades desenvolvidas, por meio de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos.Emanter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.