Dos Direitos Fundamentais, dados pelo E… (Com Exam Pref Bauru 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Com Exam Pref Bauru

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeCom Exam Pref Bauru 2023

Pref Bauru

Dos Direitos Fundamentais, dados pelo ECA (Estatuto da criança e do adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) é CORRETO afirmar:

AOs serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recémnascidos, alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.BA gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e ao parto, estabelecendo-se a aplicação de cesariana.CA atenção primária a saúde à gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto deverá ser excluída do programa de pré-natal.DA gestante e a parturiente têm direito exclusivamente ao acompanhamento do pai durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.