Questões de Legislação Penal Especial

Direito à vida e à saúde

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Questões de Direito à vida e à saúde

  1. Vunesp· Pref Guararapes· 2023

    Juliana é recém-nascida e está internada em uma unidade de terapia intensiva neonatal, pois nasceu de forma prematura e inspira cuidados. Neste caso, o Estatuto da Criança e do adolescente prevê que

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  2. Fundatec· COMDEDICA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS Processo Seletivo· 2023

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado a todas as mulheres, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e…

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  3. FURB· Pref Dr Pedrinho· 2023

    De acordo com o estabelecido na Lei n.° 8.069/1990 dispondo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme o art. 14, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para…

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  4. IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

    Do ECA, Do Direito à Vida e à Saúde, é INCORRETO afirmar:

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  5. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

    Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) A criança e o adolescente têm direito à prote…

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  6. FUNATEC· Pref Palmeirante· 2023

    De acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:

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  7. Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Art. 8 o . § 4 o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal. Com que finalidade o poder públi…

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  8. Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

    Com relação ao Direito à Vida e à Saúde, conforme a Lei Federal no 8.069/1990, artigo 8o, é correto afirmar que

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  9. Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023

    Segundo o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, entre outras obrigações, a: I. Manter regi…

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  10. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

    Nos termos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, qual é o prazo a que os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuár…

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  11. MS (SARMENTO)· Pref Mâncio Lima· 2023

    Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica instituída a , a ser realizada anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações…

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  12. IPELL· Pref Pedrinhas Pta· 2023

    Assinale a alternativa correta sobre questões relacionadas à área da saúde previstas na lei nº 8.069, de 13 de julho de 1996 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

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  13. Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concursos Públicos Nº 737 a 745 – Enfermeiro, Médico Especialista em Medicina do Trabalho, Técnico em Laboratório e Análises Clínicas, Técnico em Radiologia e T· 2023

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma: I. Intersetorial. II. Transversal. III. Integral. Quais estão corr…

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  14. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Araçá· 2022

    De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o Direito à Vida e à Saúde, assinalar a alternativa CORRETA:

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  15. Selecon· IF RJ· 2022

    Angel está grávida e recebe todo o seu atendimento nos postos de saúde públicos. Com a perspectiva do nascimento, é informada que deverá procurar atendimento particular diante de falta de vagas nos hospitais públicos lo…

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  16. Avança SP· Pref Louveira· 2022

    O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 7º, aponta que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:

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  17. MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

    O artigo 7º do ECA aponta que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam:

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  18. Cebraspe· SEE PE· 2022

    No Brasil, é obrigatória a aplicação de imunizante contra covid-19 em crianças e adolescentes.

    Julgar o item
  19. Cebraspe· DP DF· 2022

    Nos casos de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a pe…

    Julgar o item
  20. Selecon· IF RJ· 2022

    A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, torna obrigatória a vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades:

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