Questões de Legislação Penal Especial
Direito à vida e à saúde
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- ECA, art. 7º16×
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- ECA, art. 8º5×
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- ECA, art. 142×
- ECA, art. 8º-A1×
- ECA, art. 53-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à vida e à saúde
Vunesp· Pref Guararapes· 2023
Juliana é recém-nascida e está internada em uma unidade de terapia intensiva neonatal, pois nasceu de forma prematura e inspira cuidados. Neste caso, o Estatuto da Criança e do adolescente prevê que
ResolverFundatec· COMDEDICA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS Processo Seletivo· 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado a todas as mulheres, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e…
ResolverFURB· Pref Dr Pedrinho· 2023
De acordo com o estabelecido na Lei n.° 8.069/1990 dispondo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme o art. 14, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para…
ResolverIDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023
Do ECA, Do Direito à Vida e à Saúde, é INCORRETO afirmar:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) A criança e o adolescente têm direito à prote…
ResolverFUNATEC· Pref Palmeirante· 2023
De acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
ResolverAvança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Art. 8 o . § 4 o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal. Com que finalidade o poder públi…
ResolverVunesp· Pref Peruíbe· 2023
Com relação ao Direito à Vida e à Saúde, conforme a Lei Federal no 8.069/1990, artigo 8o, é correto afirmar que
ResolverFundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023
Segundo o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, entre outras obrigações, a: I. Manter regi…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023
Nos termos da Lei nº 8.069/1990 - ECA, qual é o prazo a que os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuár…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Mâncio Lima· 2023
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica instituída a , a ser realizada anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações…
ResolverIPELL· Pref Pedrinhas Pta· 2023
Assinale a alternativa correta sobre questões relacionadas à área da saúde previstas na lei nº 8.069, de 13 de julho de 1996 (Estatuto da Criança e do Adolescente):
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concursos Públicos Nº 737 a 745 – Enfermeiro, Médico Especialista em Medicina do Trabalho, Técnico em Laboratório e Análises Clínicas, Técnico em Radiologia e T· 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma: I. Intersetorial. II. Transversal. III. Integral. Quais estão corr…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Araçá· 2022
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o Direito à Vida e à Saúde, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverSelecon· IF RJ· 2022
Angel está grávida e recebe todo o seu atendimento nos postos de saúde públicos. Com a perspectiva do nascimento, é informada que deverá procurar atendimento particular diante de falta de vagas nos hospitais públicos lo…
ResolverAvança SP· Pref Louveira· 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 7º, aponta que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022
O artigo 7º do ECA aponta que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam:
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
No Brasil, é obrigatória a aplicação de imunizante contra covid-19 em crianças e adolescentes.
Julgar o itemCebraspe· DP DF· 2022
Nos casos de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a pe…
Julgar o itemSelecon· IF RJ· 2022
A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, torna obrigatória a vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades:
Resolver
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