Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeAvança SP 2023
Pref SM Arcanjo
Questão de Legislação Penal Especial
Complete a lacuna e assinale a alternativa correta: Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à , mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. (Lei 8.069/90)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.