De acordo com o Estatuto da Criança e A… (INTEGRI BRASIL 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · INTEGRI BRASIL

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeINTEGRI BRASIL 2023

Pref Socorro

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990), é correto afirmar:

AAs gestantes ou mães que não manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.BÉ facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.CA atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.DA criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Privado, sendo possível posterior reembolso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.