Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeFundatec 2023
IFFAR
Questão de Legislação Penal Especial
Patrícia, assistente de alunos da escola XYZ, informa à professora Cátia que a aluna B apresenta marcas roxas sobre a pele, similares às de castigo físico e maus-tratos. No mesmo instante, as duas procuram a diretora Vitória, informando o caso e indagando a qual órgão deveria ser comunicado o relato para averiguações. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa comunicação deverá ser feita com urgência à(ao):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.