Direito à vida e à saúde

MS (SARMENTO)· Pref Pelotas· 2011

De acordo com a Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, marque a alternativa INCORRETA.

Selecon· Pref São Gonçalo· 2011

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Art. 7º determina que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de polític…

CC CMDCA Salvador· CMDCA Salvador· 2011

Quanto ao direito à vida e a saúde. Assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· SEGER ES· 2011

Caso criança ou adolescente necessite de internação hospitalar, é de responsabilidade dos estabelecimentos de saúde garantir condições para a permanência, em tempo integral, de um dos pais ou responsável.

FGV· FIOCRUZ· 2010

Muitas vezes, quando se menciona o Estatuto da Criança e do Adolescente, pensamos em medidas sócio-educativas. O ECA, entretanto, dispõe sobre uma gama variada de medidas e direitos, como, por exemplo, no caso de gestan…

IAUPE· SUAPE· 2010

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos casos de atendimento médico a crianças e adolescentes, são asseguradas a estes algumas condições, EXCETO:

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. O artigo Art. 7º. Da Lei 8069/90, estabelece que “A criança e o adolescente têm direito à e à saúde, mediante a efetivação de que permitam o nasc…

COPS UEL· PM PR· 2010

O ECA, no art 7º, prevê o direito à vida e à saúde como direitos fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta peculiaridades desse direito.

Cebraspe· ABIN· 2010

Os estabelecimentos de atendimento à saúde, nos casos de internação de criança ou adolescente, devem proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, durante o período de internação, de um dos pais do menor…

FADESP· Pref São Félix do Xi· 2009

De acordo com o ECA, Lei n° 8069/1990, os casos de suspeita e confirmação de maus-tratos contra criança e adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao

FADESP· Pref São Félix do Xi· 2009

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a

FUNRIO· INSS· 2009

CADERNO 1 O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à gestante, através do SUS, o atendimento pré e peri-natal. Para tanto, é garantido, nos parágrafos do mesmo artigo, dentre outros direitos, o de

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, contrapõe-se historicamente a um passado de controle e de exclusão social sustentado na Doutrina da Proteção Integral.…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009

Nos termos do quanto determina o art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou particulares, são obrigados a I. fornecer decla…

Cebraspe· FUNDAC PB· 2008

Com relação aos direitos à saúde do adolescente, julgue os itens seguintes. I Os profissionais de saúde estão obrigados a informar, em linguagem compatível com o grau de instrução e entendimento do usuário, o estado de…

COSEAC UFF· Fundação Renascer· 2008

Segundo o Estatuto da Criança e do o Adolescente – Lei n 8.060/90 – os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de ges tantes, públicos e particulares , têm algumas obrigações. Dentre estas obrigações, pod…

FCC· DPE SP· 2007

A fim de proteger o direito à vida e saúde, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente,

FCC· MPU· 2007

Em seu artigo 11, o ECA assegura atendimento médico à criança e ao adolescente, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde através do

CEPERJ· DEGASE· 2007

De acordo com o artigo 10 do ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários ind…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2006

Um médico de plantão do Posto de Saúde, ao se deparar, em sua prática, com um caso de violência confirmada de maus-tratos contra criança, deixa de notificar a autoridade competente. A atitude deste médico configura-se c…