De acordo com o Estatuto da Criança e d… (IAUPE 2010)

Questões de Legislação Penal Especial · IAUPE

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeIAUPE 2010

SUAPE

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos casos de atendimento médico a crianças e adolescentes, são asseguradas a estes algumas condições, EXCETO:

Anos estabelecimentos de saúde, é assegurado acompanhamento de um dos pais ou responsáveis, em casos de internação de crianças e adolescentes.Ba criança e o adolescente com deficiência receberão atendimento especializado.Cconcessão por parte do poder público, no âmbito municipal, de medicamentos, próteses e outros recursos necessários ao tratamento.Dà criança e ao adolescente é assegurado acesso universal e igualitário ao SUS.Eao poder público compete propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.