De acordo com a Lei nº 8.069/90 que dis… (MS (SARMENTO) 2011)

Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeMS (SARMENTO) 2011

Pref Pelotas

De acordo com a Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, marque a alternativa INCORRETA.

AA criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.BIncumbe ao poder público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.COs estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.DOs casos de suspeita ou confirmação de maustra tos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Juizado Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.