Question

Quanto ao direito à vida e a saúde. Assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

B) Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral da mãe, nos casos de internação da criança e de um dos pais se adolescentes.

Answer

A) Incumbe ao Poder Público propiciar apoio alimentar à gestante e a nutriz que dele necessitem.

Answer

C) O art. 10 discrimina as obrigações dos estabelecimentos de saúde, principalmente no que tange à escrituração dos atendimentos e a identificação do neonato, que visa coibir a troca acidental ou não de criança recém-nascidas no hospital.

Answer

D) O ECA assegura atendimento especializado à criança e ao adolescente portadores de deficiência, garantindo, inclusive o fornecimento gratuito de medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Answer

E) Os casos de suspeita da ocorrência de maus-tratos contra a criança ou adolescente deve ser comunicado ao Conselho Tutelar da Localidade, que tomará as providências cabíveis ao caso.

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