Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeFGV 2010

FIOCRUZ

Questão de Legislação Penal Especial

www.pciconcursos.com.br Prova Objetiva – C3118 | 7 FIOCRUZ – Concurso Público 2010

Muitas vezes, quando se menciona o Estatuto da Criança e do Adolescente, pensamos em medidas sócio-educativas. O ECA, entretanto, dispõe sobre uma gama variada de medidas e direitos, como, por exemplo, no caso de gestantes e mães, ou de crianças e adolescentes hospitalizados. Analise as afirmativas abaixo e marque a que está correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.