Direito à vida e à saúde

CEC· Pref Piraquara· 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de direitos que visam proteger a saúde e a vida de crianças e adolescentes. Nota- -se, inclusive, que a preocupação da Lei n.º 8.069/90 com a criança se inicia…

MS (SARMENTO)· IF Sertão PE· 2014

Assinale a alternativa errada.

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo I, em seu artigo 10, os hospitais são obrigados a:

Instituto AOCP· EBSERH HUMAP-UFMS· 2014

São obrigações, previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, EXCETO

FCC· TJ PE· 2013

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

COPS UEL· SANEPAR· 2013

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu Art. 10, que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

Consulplan· CODESP RJ· 2013

Sobre as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) relativas ao direito à vida e à saúde, analise. I. A gestante tem direito assegurado ao atendimento perinatal através do Sistema Ún…

Vunesp· Fundação CASA· 2013

Assinale a alternativa correta referente ao direito à vida e à saúde no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cebraspe· SEGER ES· 2013

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), assinale a opção correta.

CEPERJ· DEGASE· 2012

No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:

INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2012

Segundo o artigo 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

SERCTAM· Pref Horizonte· 2012

Segundo o Art. 7 do Estatuto da Criança e do adolescente:

CEPERJ· DEGASE· 2012

No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:

CEPERJ· DEGASE· 2012

No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:

NUCEPE UESPI· PC PI· 2012

A garantia de saúde da gestante, bem como os direitos do recém-nascido são tratados no Estatuto da Criança e do Adolescente. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

CEPERJ· DEGASE· 2012

No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:

FCC· SEE MG· 2012

O conjunto de órgãos encarregados de assegurar a implementação das leis de proteção às crianças e aos adolescentes forma uma rede de proteção social. Quando a escola notifica a um dos órgãos a ocorrência de abuso, ela e…

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2012

No atendimento à maternidade no período de internação para o parto, o ECA preconiza alguns princípios ao atendimento. São eles:

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012

De acordo com a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 em seu art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenv…

Instituto SOLER· Pref Itaquaquecetuba· 2012

Sábado, na cidade de Jataí, um garoto, por nome de “Walter”, brincava com seus amigos, na porta de sua residência, de repente, ouvia-se os estrondos de um carro que passava em alta velocidade e desgovernado naquele mesm…