Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Cebraspe· ALPREV· 2026

O trabalho é proibido a menores de quatorze anos de idade, exceto na condição de aprendiz.

Instituto Ágata· Pref Barcarena· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata, entre outros aspectos, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Com base na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta sobre a formação técnico-profi…

Unifil· Pref Castro· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as permissões para o trabalho infantil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. (…

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas que seguem sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho: I. Sob nenhuma hipótese admite-se o trabalho a menores…

Cebraspe· ALPREV· 2026

O adolescente até quatorze anos de idade faz jus ao recebimento de bolsa de aprendizagem no valor de meio salário mínimo.

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura direitos específicos aos adolescentes no que se refere à profissionalização e à proteção no trabalho. Analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Lucas, 15 anos, é referenciado ao CRAS devido a graves conflitos familiares e evasão escolar crônica. Durante os atendimentos individuais com a psicóloga da equipe, Lucas revela que realiza “bicos” diários de 8 horas em…

Avança SP· Pref Potim· 2026

Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale a alternativa correta. I. É proibido qualquer trabalho a menores de dezessete anos de idade, salvo na condição de ap…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

Analise as afirmativas abaixo, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I…

Consulplan· FIEC· 2025

Em uma instituição de ensino técnico, determinado adolescente de 15 anos foi selecionado para atuar como aprendiz em um setor que funciona até as 23h. A coordenação pedagógica foi consultada sobre a possibilidade de man…

Unifil· Pref Alvorada do Sul· 2025

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. Sobre os…

FGV· Pref Canaã Carajás· 2025

Analise a imagem a seguir. (Fonte: Jorge Dan Lopez/Reuters/VEJA.) Acerca do trabalho realizado por crianças, segundo o ECA, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· Pref Jundiaí· 2025

Imagine que Bertoldo tem 16 anos de idade, seus pais estão desempregados, e atualmente ele vive em situação de hipossuficiência econômica. Obstinado a mudar de vida, ele entregou seu currículo em diversos estabeleciment…

AMAUC· Pref Arabutã· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Título II, aborda os Direitos Fundamentais, e no Capítulo VI trata especificamente do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Esta seção é vital para o…

CEV URCA· Pref Mauriti· 2025

(PMM/URCA 2025) Com base no ECA em seu Art. 67 - ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho,…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Orlando, 14 anos de idade, pretende trabalhar, mas tem dúvida se é legalmente permitido exercer trabalho remunerado com a sua idade. Considerando essa situação hipotética, bem como o disposto no Estatuto da Criança e do…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

Observe a charge, a seguir: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=7727504097291438&id=188579854517271&set=a.24577017879823 8&locale=hi_IN A charge apresentada reflete uma violação de direitos assegurados pelo Estatuto…

Instituto AOCP· CBM PR· 2025

Quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa correta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025

De acordo com o disposto na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o asp…