Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoFGV 2025

Pref Canaã Carajás

Questão de Legislação Penal Especial

Analise a imagem a seguir.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

(Fonte: Jorge Dan Lopez/Reuters/VEJA.) Acerca do trabalho realizado por crianças, segundo o ECA, assinale a afirmativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.