De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Avança SP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoAvança SP 2025

Pref Caconde

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:

AA formação técnico-profissional pode ser realizada independentemente da frequência ao ensino regular, desde que o adolescente possua autorização judicial.BQualquer trabalho é permitido a menores de 14 anos, desde que seja exercido sob supervisão direta de um responsável.CA legislação especial que regula o trabalho dos adolescentes não exclui a aplicação das disposições previstas no ECA.DA aprendizagem caracteriza-se pela realização de atividades práticas desvinculadas de diretrizes educacionais formais.EO horário de atividades profissionais para adolescentes deve ser compatível com a carga horária total do trabalho adulto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.