Orlando, 14 anos de idade, pretende tra… (Vunesp 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalhoVunesp 2025

SEDUC SP

Orlando, 14 anos de idade, pretende trabalhar, mas tem dúvida se é legalmente permitido exercer trabalho remunerado com a sua idade. Considerando essa situação hipotética, bem como o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Orlando

Anão pode trabalhar, nem mesmo como aprendiz, uma vez que a idade mínima para o trabalho é de 16 anos de idade.Bpode trabalhar apenas como aprendiz, mas não pode exercer, por exemplo, trabalho penoso.Cpode trabalhar apenas como aprendiz, tendo direito à bolsa aprendizagem se for exercer trabalho noturno.Dpode trabalhar apenas como aprendiz, inclusive em trabalho insalubre, sendo-lhe assegurados todos os direitos trabalhistas e previdenciários.Epode trabalhar regularmente, em qualquer tipo de trabalho, com os mesmos direitos e deveres do maior de idade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.