Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialOutros temasAvança SP 2026

Pref Vinhedo

Questão de Legislação Penal Especial

Analise as afirmativas abaixo, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I – Prioridade para atividades laborais em turnos noturnos, visando maior produtividade. II – Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. III – Liberdade irrestrita para exercer qualquer atividade profissional, inclusive noturna, perigosa ou insalubre. IV – Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Assinale a alternativa correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.