Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

CPCON· Pref Lagoa Seca· 2024

A Lei nº 13.010/2014, incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados sem o uso de tratamento cruel ou degradante. Assinale…

Cebraspe· MPE TO· 2024

O profissional de educação que identifique ato de violência no ambiente escolar tem o dever de comunicá-lo ao conselho tutelar.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº· 2024

O art. 18 do ECA prevê que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Sobre a utilização do…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

De acordo com a Lei no 13.185/2015, a intimidação sistemática, também chamada de Bullying, pode ser classificada conforme as ações praticadas. Marcela, 7 anos, aluna com deficiência múltipla, vem sendo ignorada sistemat…

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos…

GAMA· Pref Inocência· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, temos que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2024

A opção que descreve corretamente o que é proibido pelo art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é:

GAMA· Pref Inocência· 2024

Segundo o ECA, é considerado tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que, exceto: - 8 -

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão, é considerada como:

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Leia o texto a seguir. LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm>. Acesso em: 24 fev. 2024. [Adaptado]. Quando os direitos da criança…

Vunesp· Pref Osasco· 2024

De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal no 8.069/1990): “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou de…

Cebraspe· ITAIPU· 2024

Considerando o disposto no ECA, assinale a opção que apresenta corretamente aspectos do direito à liberdade da criança e do adolescente.

Avança SP· Pref Taubaté· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – Considera-se tratamento cruel ou degradante: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o u…

Selecon· Pref São Gonçalo· 2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, as crianças e…

Avança SP· Fundhas· 2024

“(...) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crença…

FEPESE· Pref Concórdia· 2024

Está expresso no artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de…

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o encargo dos pais ou responsáveis em relação a crianças e adolescentes com deficiência?

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Ivonete, inspetora de alunos, fazendo a entrada dos e studantes no portão da escola, observou ao longe que a mãe de um aluno do quarto ano o trazia pelo braço, lhe dando alguns tapas que acabaram por lhe marcar o rosto,…

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

Conforme a Lei nº 8.069/1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, diante da constatação efetiva de violência física sofrida por uma das crianças da turma em que leciona, o docente de uma escola de ensino…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2023

O direito à liberdade da criança e do adolescente, nos termos expressos da Lei n.º 8.069 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende os seguintes aspectos: