Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

De acordo om a lei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:

Cebraspe· MPE TO· 2024

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Vunesp· Pref Osasco· 2024

O art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) aponta que qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel estarão sujeitos à

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2024

Com base na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende vários aspectos, EXCETO:

IVIN· Pref Conc do Canindé· 2024

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. Assim sendo, o direito à liberdade c…

Consulplan· Pref São Fidélis· 2024

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, pode-se mencionar conforme o Art. 15 que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas h…

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

Complete o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente. “O direito ao respeito consiste na da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Analise os intens abaixo de de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolviment…

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto compreende os aspectos descritos abaixo, afora:

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: I- Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II- Opi…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2024

Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/90), a criança tem o direito de ser educada e cuidada sem o uso de castigo físico, isto é, sem ação de natureza disciplinar ou punitiva:

CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

ALei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas o dever de:

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

Conforme elucidado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO o que se apresenta em:

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

No horário do recreio, durante um jogo de futebol, o inspetor de alunos percebeu que Leonardo tratava um jogador adversário com ofensas raciais. Com o intuito de educá-lo e demonstrar ao estudante que ofender não era um…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2024

Sobre os crimes contra o patrimônio e os previstos nas Leis 14.811/24 e 14.132/21 e o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA. I. Configura-se o crime de Intimi…

Fundep· Pref Curvelo· 2024

A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade das crianças e adolescentes, é incorreto afi…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

Segundo o Estatuto da Criança e do AdolescenteC a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos…

FADESP· Pref Capanema (PA)· 2024

Considere as seguintes afirmações, quanto ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. À criança e ao adolescente aprendizes, entre doze e dezessete anos, sã…

Ibest· Pref Cristalina· 2024

Quatro em cada dez estudantes foram vítimas de bullying na escola, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de julho do ano passado. De acordo com o estudo, 24% dos alunos disseram…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: C) Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente possuem o direito à liberdade, que abrange diversos aspectos. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para…