Question

“(...) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. (...)”. Estatuto da Criança e do Adolescente. https://www2.senado.leg.br/ Segundo o ECA, pode-se afirmar corretamente que:

Accepted Answer

B) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Answer

A) É dever dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, não cabendo ao poder público interferir no âmbito privado, familiar, religioso e/ou doméstico da vida dos cidadãos.

Answer

C) Cabe aos pais, à escola e ao estado zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano.

Answer

D) A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados. O uso de castigo físico com forma de correção e disciplina é aceitável para a manutenção desse direito.

Answer

E) O uso de castigo físico para a educação de crianças é uma questão moral e não cabe ao Estado interferir no âmbito privado, familiar, religioso e/ou doméstico dos cidadãos.

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