Question

Leia o texto a seguir.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm>. Acesso em: 24 fev. 2024. [Adaptado]. Quando os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados às seguintes medidas deverão ser aplicadas:

Accepted Answer

D) encaminhamento a programa oficial ou comunitário de
proteção à família; encaminhamento a tratamento
psicológico ou psiquiátrico; encaminhamento a cursos
ou programas de orientação; obrigação de encaminhar
a criança a tratamento especializado; advertência;
garantia de tratamento de saúde à vítima.

Answer

A) direcionamento a programas de acompanhamento
psiquiátrico e/ou psicológico; encaminhamento aos
serviços de assistência social; garantia de tratamento
adequado às vítimas e aos seus familiares; atendimento
nas delegacias de infância e juventude, com o
consequente encaminhamento ao respectivo juizado,
conforme o caso.

Answer

B) encaminhamento a programa policial de proteção à
vítima; encaminhamento à tratamento psicológico;
encaminhamento à cursos ou programas de orientação;
obrigação de encaminhar a criança a tratamento
especializado; garantia de tratamento de saúde à vítima;
advertência e, em caso de reincidência,
encaminhamento para autoridade policial.

Answer

C) direcionamento aos programas oficiais de proteção à família; direcionamento ao conselho tutelar e às autoridades competentes no caso de violência física ou psicológica; obrigação de encaminhar a criança ao tratamento especializado, salvo nas situações nas quais se comprove efetiva impossibilidade.

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