Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2023
Pref Peruíbe
Questão de Legislação Penal Especial
Ivonete, inspetora de alunos, fazendo a entrada dos e studantes no portão da escola, observou ao longe que a mãe de um aluno do quarto ano o trazia pelo braço, lhe dando alguns tapas que acabaram por lhe marcar o rosto, deixando-o constrangido ao adentrar à escola. I vonete contata a direção que comprova o rosto machucado do menino, considerando que houve ali um desrespeito ao que está exposto no artigo 18A da Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que menciona, dentre outros aspectos, que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

