Questões de Legislação Penal Especial · INAZ do Pará

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeINAZ do Pará 2024

Pref Barrolândia

Questão de Legislação Penal Especial

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o encargo dos pais ou responsáveis em relação a crianças e adolescentes com deficiência?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.