Considerando o disposto no ECA, assinal… (Cebraspe 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCebraspe 2024

ITAIPU

Considerando o disposto no ECA, assinale a opção que apresenta corretamente aspectos do direito à liberdade da criança e do adolescente.

Aopinião e expressão; crença e liderança em culto religioso; brincar e viver em comunidade sem sofrer discriminaçãoBparticipar da vida política de acordo com a lei; opinião e expressão; participar da vida familiar e comunitária sem sofrer discriminaçãoCopinar e se expressar sob o respaldo da lei; crença e orientações religiosas; brincar, praticar esportes sem distinção; buscar orientaçãoDparticipar da vida familiar e comunitária de acordo com as orientações restritas da lei; brincar, jogar e expressar-se politicamenteEir e vir nos logradouros sem supervisão direta; participar da vida política de forma direta; brincar, jogar e buscar refúgio em locais indicados por lei apenas

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.