Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Vunesp· Pref Alumínio· 2011

Para cumprir as disposições da Lei n.º 8.069/90, os profissionais que lidam com crianças e jovens que sofrem violência doméstica devem I. conversar a respeito dos direitos humanos em reuniões com pais e mestres; II. com…

IF RS· IF RS· 2010

Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade, de acordo com a lei, dentro do artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade da criança compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradou…

Instituto IACP· Pref Piracicaba· 2010

Segundo o Art. 15. da Lei Federal Nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos…

Vunesp· Pref SBC· 2010

A professora de educação infantil de escola pública colocou uma criança de quatro anos de castigo, com os braços abertos, na frente da classe. O pai fez Boletim de Ocorrência e a denunciou ao Ministério Público. Nos ter…

Cebraspe· MPE ES· 2010

O ECA prescreve que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na CF e…

CSEP IFPI· IF PI· 2010

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito de crianças e adolescentes à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Vunesp· Pref SBC· 2010

Segundo os artigos 15 e 16 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais conforme p…

CCC IFCE· IF CE· 2009

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal 8.069/90, assegura que a criança e o adolescente têm direito à liberdade e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento. A liberdade compreend…

Cebraspe· SEE DF· 2009

O direito à liberdade conferido às crianças e aos adolescentes significa, entre outros aspectos, que eles têm direito de ir, vir e estar nos espaços públicos e comunitários, salvo nos casos de restrições legais.

COMPROV UFCG· UFCG· 2009

- A imagem gravada (ou fotografia) do rosto de um menor infrator pode ser exibida num telejornal desde que:

Cebraspe· OAB· 2008

Acerca dos direitos individuais previstos no ECA, assinale a opção correta.

ASSESSORARTE· Pref Mairinque· 2008

Com base no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz respeito ao direito à liberdade e à dignidade, assinale a alternativa em que um dos aspectos que está incorreto:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2008

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2008

Levando em conta o artigo 18 do ECA, os inspetores de alunos tiveram uma boa atitude, nessa situação. Logo, é correto afirmar que é dever

INSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 16, quando trata do direito à liberdade, determina:

ESAG· Pref São Luís· 2006

Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):

Consulplan· Pref Natal· 2006

O direito à liberdade, contido no Capítulo II do Estatuto em questão, prevê os seguintes aspectos, EXCETO:

Consulplan· Pref Natal· 2006

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2006

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Capítulo II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade dispõe o seguinte

Cesgranrio· CP II· 2004

A Diretora solicita aos Assistentes em Administração que colaborem na organização de uma festa comemorativa do aniversário de fundação da escola. Ao realizarem uma reunião de alunos, alguns sugerem escrever uma peça de…